Direito Constitucional
Direito Constitucional
Os Princípios Constitucionais e os Direitos Fundamentais efetivados pela Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, permeiam praticamente todos os debates jurídicos nos dias atuais, proporcionando ao Direito Constitucional protagonismo inexistentes nas Cartas anteriores. A atuação da UBR Advocacia no contencioso judicial leva a efeito uma série de debates de ordem constitucional, no denominado controle difuso, bem como, em várias oportunidades tal atuação.
- Orientações, Notas Técnicas e Pareceres;
- Assessoria em questões Societárias e Falimentares;
- Suporte Consultivo e Representação Judicial no Direito Contratual Público e Privado;
- Celebração de Contratos, inclusive, de Importação e Exportação;
- Atuação junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA;
- Acompanhamento de Processos Administrativos junto Ministério da Fazenda, à Receita Federal e às Secretarias de Fazenda dos respectivos estados;
- Acompanhamento de Ações na Justiça Comum, no Superior Tribunal de Justiça – STJ e no Supremo Tribunal Federal – STF.
