Direito do Agronegócio
Direito do Agronegócio
A UBR Advocacia especializou-se no ramo do agronegócio em decorrência das atividades relacionadas ao Direito Comercial Empresarial Internacional e do Comércio Exterior. O Direito do Agronegócio envolve diversos temas jurídicos, tais como, registro de produtos, obtenção de crédito, questões tributárias relacionadas à importação e exportação, armazenamento, logística, transporte e desembaraço aduaneiro, além de diversos problemas contratuais decorrentes das atividades agroindustriais. A UBR Advocacia está preparada para atuar tanto nas temáticas jurídicas como nos assuntos relacionados aos processos da cadeia produtiva do agronegócio. Dessa forma, o escritório presta assessoria para pessoas físicas e jurídicas, produtores, entidades cooperativas, isto é, todos os que compões a cadeia econômica da agroindústria.
Dentre as nossas atividades, destacam-se:
- Orientações, Notas Técnicas, Pareceres e Consultoria;
- Desembaraço Aduaneiro;
- Assessoria jurídica na celebração de Contratos;
- Elaboração e revisão de Contratos relacionados ao Agronegócio;
- Direito Regulatório e Administrativo;
- Defesas em execuções envolvendo bancos e trades;
- Atuação do Superior Tribunal de Justiça – STJ e no Supremo Tribunal Federal – STF em demandas e recursos relacionados ao Agronegócio.