Direito Tributário
Direito Tributário
A atuação do Escritório no campo do Direito Tributário está relacionada com a sua tradição na defesa das pessoas físicas e jurídicas nas relações que envolvem o Estado. Na busca pelo que hoje é conhecida como “Justiça Tributária”, o Escritório tem como enfoque a defesa de teses que se contrapõem aos desequilíbrios decorrentes de um sistema tributário complexo, defendendo valores como Legalidade e Equidade, nossa banca jurídica busca, preventivamente e judicialmente, a defesa do contribuinte de forma eficiente e personalizada.
Dentre as nossas atividades, destacam-se:
- Consultoria e elaboração de Pareceres para Empresas e Pessoas-físicas;
- Consultoria e atuação perante o INSS e demais órgãos da Administração Pública em questões relativas à Isenção de Imposto de Renda em suas diversas modalidades;
- Defesas Administrativas contra a formação de Certidões de Dívida Ativa Estaduais e Federais;
- Acompanhamento de Processos Administrativos junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF (Ministério da Fazenda), à Receita Federal e às Secretarias de Fazenda dos respectivos estados;
- Intermediação e Consultoria na aquisição de Seguro Garantia Judicial nas Execuções Fiscais;
- Defesas judiciais, de forma preventiva e repressiva, na Justiça Estadual e Federal.
