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Área de atuação · 13

Direito Ambiental e Animal

Participação nos principais debates de Direito Animal no STF, como vaquejada e foie gras, e atuação nos tribunais estaduais.

Sobre a área

Pioneirismo no Direito Animal.

O principal campo de atuação do escritório no Direito Ambiental é o Direito Animal, com participação nos principais debates levados ao Supremo Tribunal Federal, como a vaquejada e o foie gras.

O Dr. Ulisses Borges de Resende presidiu a primeira Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais do Conselho Federal da OAB e colaborou como consultor jurídico da Sociedade Vegetariana Brasileira.

Como atuamos

01

Orientações, pareceres e memoriais

02

Ações na Justiça Comum, no TJDFT, no TJSP e no Supremo Tribunal Federal

Atendimento

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Quem conduz

Profissionais desta área

Advogados e consultores com atuação direta nesta área.

Ulisses Borges de Resende

Ulisses Borges de Resende

Sócio Fundador

Doutor em Sociologia (UnB) · OAB/DF 4.595

Luciano Ponce Carvalho Judice

Luciano Ponce Carvalho Judice

Advogado

Mestre em Estudos Marítimos (EGN) · OAB/DF 74.408

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Ulisses Borges de Resende

Formação Acadêmica:

Doutor em pela Universidade de Brasília (UnB), em Sociologia, com Período Sanduíche na Universidade de Coimbra. Mestre pela Universidade de Brasília (UnB), em Sociologia. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Formação em Direito Canônico junto ao Seminário Maior Nossa Senhora de Fátima em Brasília.

Atuação Acadêmica:

Professor do Programa de Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios e de Graduação em Direito nas disciplinas Ciência Política, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Previdenciário, Direito Processual do Trabalho, Direito do Trabalho e Sociologia Jurídica do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

Foi Professor do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e Professor Colaborador do Programa de Mestrado do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB).

É autor de artigos jurídicos.

Atuação Profissional:

Presidente da primeira Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Animais do Conselho Federal da OAB. Atuou como Coordenador Geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF no ano de 2013.

Recebeu o “Prêmio MPT10” como reconhecimento por sua atuação na construção do Direito Social.

Advogado inscrito na OAB/DF sob o número 4.595, com atuação contenciosa tanto nas instâncias ordinárias quanto nos Tribunais Superiores (STJ e TST) e Supremo Tribunal Federal, nas áreas de Direito Administrativo, Direito do Agronegócio, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Internacional, Direito Marítimo, Direito Previdenciário, Direito Sindical, Direito do Trabalho Individual e Coletivo, Mediação e Negociação Coletiva.

Sócio Fundador da UBR Advocacia.

 

Luciano Ponce Carvalho Judice

Formação Acadêmica:

Mestre em Estudos Marítimos pela Escola de Guerra Naval (EGN). Concluiu Aperfeiçoamento em Eletrônica para Oficiais pela Escola Naval. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Concluiu os cursos “Estado-Maior para Oficiais Superiores” e “Política e Estratégia Marítimas” pela Escola de Guerra Naval (EGN).

Atuação Acadêmica:

É autor de publicações acadêmicas e artigos para revistas especializadas na área de Defesa. Publicou o livro “A Defesa do Ouro Negro da Amazônia Azul”, disponível na página da Escola de Guerra Naval (EGN).

Atuação Profissional:

Recebeu as seguintes condecorações por sua atuação na Marinha do Brasil (MB): “Medalha Mérito Naval – Grau Oficial”; “Medalha-Prêmio Almirante Marques de Leão”; “Medalha Militar com Passador de Prata”; “Medalha do Mérito Marinheiro”; “Medalha Mérito Tamandaré”; “Prêmio Escola de Guerra Naval”.

Advogado inscrito na OAB/DF sob o número 74.408, com atuação contenciosa tanto nas instâncias ordinárias quanto nos Tribunais Superiores (STJ e TST) e Supremo Tribunal Federal, nas diversas áreas do Escritório, em especial: Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito Desportivo, Direito Notarial, Direito Previdenciário, Direito Sindical e Direito do Trabalho Individual e Coletivo.

Advogado da UBR Advocacia