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Área de atuação · 14

Direito Educacional

Consultoria para políticas educacionais, contratos e representação em litígios na área da educação.

Sobre a área

Educação justa e equitativa.

Oferecemos consultoria e representação judicial especializadas para a defesa de direitos e interesses no âmbito educacional, da implementação de políticas educacionais à atuação em litígios.

O escritório reúne professores e coordenadores de cursos de graduação e mestrado, o que traz uma visão próxima da realidade das instituições de ensino.

Como atuamos

01

Orientações, contratos, notas técnicas e pareceres

02

Ações na Justiça Comum, na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal

03

Atuação no STJ e no STF

Atendimento

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Quem conduz

Profissionais desta área

Advogados e consultores com atuação direta nesta área.

Any Ávila Assunção

Any Ávila Assunção

Sócia Fundadora

Doutora em Sociologia (UnB) · OAB/DF 7.750

Janaína Macêdo Neves Paiva

Advogada

Mestranda em Direito (IESB) · OAB/DF 37.006

Contato

Vamos conversar sobre o seu caso.

Atendimento individualizado, presencial no Lago Sul ou a distância, para clientes de todo o Brasil.

Endereço

SHIS QI 9, Conj. 10, Casa 7
Lago Sul, Brasília/DF · CEP 71625-100

Telefone e WhatsApp
Atendimento

Segunda a sexta, das 9h às 18h

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Any Ávila Assunção

Formação Acadêmica:

Doutora pela Universidade de Brasília (UnB), em Sociologia, com Período Sanduíche na Universidade de Coimbra. Mestra pela Universidade de Brasília (UnB), em Sociologia. Especialista em Teoria da Constituição e em Metodologia do Ensino Superior. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Atuação Acadêmica:

Coordenadora e Professora do Programa de Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). Coordenadora e Professora do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

Pesquisadora na área de Direitos Sociais e Direitos Humanos, com ênfase na Sociologia Jurídica das Conflitualidades Sociais, incluindo as Relações Sociais de Gênero, Relações Étnico-Raciais e Sociologia dos Tribunais. Secretária Geral do Observatório de Direitos Humanos do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). Pesquisadora e Professora Colaboradora no Programa de Mestrado do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB).

É autora de livros e artigos científicos e jurídicos.

Atuação Profissional:

Integrou a Comissão de Anistia Política.

Advogada, inscrita na OAB/DF sob o número 7.750, com atuação contenciosa, administrativa e consultiva tanto nas instâncias ordinárias quanto nos Tribunais Superiores (STJ e TST) e Supremo Tribunal Federal, nas diversas áreas de atuação do Escritório e principalmente nas seguintes áreas: Direito Administrativo, Direito do Agronegócio, Direito Contratual, Direito Internacional, Direitos Humanos, Direito das Relações Sociais de Gênero e Étnico-Raciais e Emancipação Social.

Sócia Fundadora da UBR Advocacia.

 

Janaína Macêdo Neves Paiva

Formação Acadêmica:

Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). Pós-Graduada em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Católica Dom Bosco do Mato Grosso do Sul (UCDB). Graduada em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC).

Atuação Acadêmica:

Professora das disciplinas Direito Civil e Direito da Seguridade Social do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

Foi Professora dos Cursos de Graduação em Direito da Faculdade Maurício de Nassau (UNINASSAU) e da Faculdade de Administração de Maceió (FAA/IESA).

Atuação Profissional:

Ocupou o cargo de Advogada-Coordenadora de Manutenção de Benefícios da Unidade Gestora Única do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Alagoas (AL Previdência).

Advogada inscrita na OAB/DF sob o número 37.006, com atuação contenciosa tanto nas instâncias ordinárias quanto nos Tribunais Superiores (STJ e TST) e Supremo Tribunal Federal nas diversas áreas do Escritório, em especial: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito de Família, Direito Previdenciário, Direito Sindical e Direito do Trabalho Individual e Coletivo.

Advogada da UBR Advocacia.