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Área de atuação · 15

Direitos Sociais e Humanos

Atuação junto ao CONARE, processos de extradição no STF e casos de assédio moral e discriminação.

Sobre a área

Atuação humanitária.

Com base na rede de proteção dos tratados internacionais do Sistema Global da ONU aplicáveis no Brasil, o escritório tem atuação humanitária em defesa de quem busca refúgio no território nacional.

Essa atuação por vezes envolve pedidos de extradição feitos pelo país de origem, acompanhados no Supremo Tribunal Federal.

Como atuamos

01

Atuação junto ao Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE)

02

Acompanhamento de processos de extradição no STF

03

Consultoria preventiva e representação em casos de assédio moral e discriminação

Atendimento

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Quem conduz

Profissionais desta área

Advogados e consultores com atuação direta nesta área.

Any Ávila Assunção

Any Ávila Assunção

Sócia Fundadora

Doutora em Sociologia (UnB) · OAB/DF 7.750

Ulisses Borges de Resende

Ulisses Borges de Resende

Sócio Fundador

Doutor em Sociologia (UnB) · OAB/DF 4.595

Rafael Ávila Borges de Resende

Rafael Ávila Borges de Resende

Sócio Sênior · Desenvolvimento

Comissões de DH e Trabalho da OAB/DF · OAB/DF 76.940

Contato

Vamos conversar sobre o seu caso.

Atendimento individualizado, presencial no Lago Sul ou a distância, para clientes de todo o Brasil.

Endereço

SHIS QI 9, Conj. 10, Casa 7
Lago Sul, Brasília/DF · CEP 71625-100

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Atendimento

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SHIS QI 9, Conj. 10, Casa 7 · Lago Sul, Brasília/DF

Any Ávila Assunção

Formação Acadêmica:

Doutora pela Universidade de Brasília (UnB), em Sociologia, com Período Sanduíche na Universidade de Coimbra. Mestra pela Universidade de Brasília (UnB), em Sociologia. Especialista em Teoria da Constituição e em Metodologia do Ensino Superior. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Atuação Acadêmica:

Coordenadora e Professora do Programa de Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). Coordenadora e Professora do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

Pesquisadora na área de Direitos Sociais e Direitos Humanos, com ênfase na Sociologia Jurídica das Conflitualidades Sociais, incluindo as Relações Sociais de Gênero, Relações Étnico-Raciais e Sociologia dos Tribunais. Secretária Geral do Observatório de Direitos Humanos do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). Pesquisadora e Professora Colaboradora no Programa de Mestrado do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB).

É autora de livros e artigos científicos e jurídicos.

Atuação Profissional:

Integrou a Comissão de Anistia Política.

Advogada, inscrita na OAB/DF sob o número 7.750, com atuação contenciosa, administrativa e consultiva tanto nas instâncias ordinárias quanto nos Tribunais Superiores (STJ e TST) e Supremo Tribunal Federal, nas diversas áreas de atuação do Escritório e principalmente nas seguintes áreas: Direito Administrativo, Direito do Agronegócio, Direito Contratual, Direito Internacional, Direitos Humanos, Direito das Relações Sociais de Gênero e Étnico-Raciais e Emancipação Social.

Sócia Fundadora da UBR Advocacia.

 

Ulisses Borges de Resende

Formação Acadêmica:

Doutor em pela Universidade de Brasília (UnB), em Sociologia, com Período Sanduíche na Universidade de Coimbra. Mestre pela Universidade de Brasília (UnB), em Sociologia. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Formação em Direito Canônico junto ao Seminário Maior Nossa Senhora de Fátima em Brasília.

Atuação Acadêmica:

Professor do Programa de Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios e de Graduação em Direito nas disciplinas Ciência Política, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Previdenciário, Direito Processual do Trabalho, Direito do Trabalho e Sociologia Jurídica do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

Foi Professor do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e Professor Colaborador do Programa de Mestrado do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB).

É autor de artigos jurídicos.

Atuação Profissional:

Presidente da primeira Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Animais do Conselho Federal da OAB. Atuou como Coordenador Geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF no ano de 2013.

Recebeu o “Prêmio MPT10” como reconhecimento por sua atuação na construção do Direito Social.

Advogado inscrito na OAB/DF sob o número 4.595, com atuação contenciosa tanto nas instâncias ordinárias quanto nos Tribunais Superiores (STJ e TST) e Supremo Tribunal Federal, nas áreas de Direito Administrativo, Direito do Agronegócio, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Internacional, Direito Marítimo, Direito Previdenciário, Direito Sindical, Direito do Trabalho Individual e Coletivo, Mediação e Negociação Coletiva.

Sócio Fundador da UBR Advocacia.

 

Rafael Ávila Borges de Resende

Formação Acadêmica:

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). Pós-Graduando em Advocacia de Alta Performance na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Graduando em História na Universidade de Brasília (UnB).

Formação em Documentoscopia pelo Curso Beta.

Atuação Acadêmica:

Ex-Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC do CNPq/Capes.

É autor de artigos jurídicos.

Atuação Profissional:

Membro das Comissões de Direitos Humanos e Direito do Trabalho da OAB/DF.

Advogado inscrito na OAB/DF sob o número 76.940, com atuação contenciosa tanto nas instâncias ordinárias quanto nos Tribunais Superiores (STJ e TST) e Supremo Tribunal Federal, nas diversas áreas do Escritório, em especial: Direito Administrativo, Direito do Agronegócio, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito Internacional, Direito Marítimo, Direito Sindical e Direito do Trabalho Individual e Coletivo.

Sócio Sênior e Diretor Jurídico de Desenvolvimento da UBR Advocacia